Documentação Normativa
Institucional • Escola do Parlamento
Conheça os documentos que orientam a nossa atuação.
Um espaço para consultar as resoluções de criação da Escola do Parlamento 26 de Março, suas alterações posteriores e o Regimento Interno.
Os documentos estão organizados por assunto para facilitar o acesso às referências institucionais da Escola.
Criação da Escola e alterações posteriores
Consulte a resolução de criação e os documentos posteriores relacionados na página institucional da Câmara.
Resolução • 2019Resolução 006-2019Documento de criação da Escola do Parlamento 26 de Março. Abrir documento na Câmara.
Resolução • 2020Resolução 004-2020Alteração posterior à resolução de criação da Escola. Abrir documento na Câmara.
Resolução • 2021Resolução 005-2021Alteração posterior à resolução de criação da Escola. Abrir documento na Câmara.
Organização e funcionamento
Acesse o Regimento Interno da Escola do Parlamento 26 de Março.
Consulta aos documentosOs links abrem em uma nova aba e direcionam aos documentos hospedados no portal da Câmara Municipal de Barueri.
Fonte: Documentação Normativa — Câmara Municipal de Barueri.